Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025/PMS

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025/PMS

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 26/03/2025

• Local : https://pncp.gov.br/app/editais/95780458000117/2025/30

• SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo

• ENTIDADE : Prefeitura Municipal de Sangão/SC

• Valor Global R$: 173.485,00

• Objeto : O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação da COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES E PESCADORES FAMILIARES DE JAGUARUNA E REGIAO – PRODUCOOPER para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino de Sangão/SC, durante o ano letivo de 2025, conforme a Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009 e as Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, nas condições descritas e especificadas no termo de referência da chamada pública n° 001/2025/PMS.

EDITAL E AVISOS

• 26/03/2025

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  DFD

• 26/03/2025

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  ETP

• 26/03/2025

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  Edital 001 - 2025 Primeira Chamada

• 26/03/2025

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  ATA 01 - CHAMADA PÚBLICA - 001 - 2025 - PMS

• 26/03/2025

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  PARECER CONTÁBIL_

• 26/03/2025

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  PARECER JURÍDICO

• 26/03/2025

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  AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE_

• 26/03/2025

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  PA-017_IL_003_2025_

• 26/03/2025

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  EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA_

• 26/03/2025

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  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - IL 003 - 2025 - PMS_