Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025/PMS

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025/PMS

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 05/02/2025

• Local : https://pncp.gov.br/app/editais/95780458000117/2025/7

• SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo

• ENTIDADE : Prefeitura Municipal de Sangão/SC

• Valor Global R$: 670.648,00

• Objeto : O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por livros didáticos integrados; Plataforma virtual de aprendizagem com conteúdos educacionais; Assessoramento pedagógico; E, ferramentas de avaliação, gestão e acompanhamento dos resultados educacionais do município, do qual a futura contratada é detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição, nos termos do artigo 74, caput e inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

EDITAL E AVISOS

• 05/02/2025

    -  

  AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE_

• 05/02/2025

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  COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO_

• 05/02/2025

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  ESTIMATIVA DE DESPESA_

• 05/02/2025

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  EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA_

• 05/02/2025

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  JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE_

• 05/02/2025

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  PARECER CONTÁBIL_

• 05/02/2025

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  PA-004_IL_001_2025_

• 05/02/2025

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  RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO_

• 05/02/2025

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  DFD

• 05/02/2025

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  ETP

• 05/02/2025

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  PARECER JURÍDICO

• 05/02/2025

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  PARECER TÉCNICO PEDAGÓGICO

• 05/02/2025

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  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - IL 001 - 2025_

• 05/02/2025

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  COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO_

• 10/02/2025

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  EXTRATO DO CONTRATO